Municípios admitem insustentabilidade dos subsídios aos transportadores após subida do preço dos combustíveis

O impacto da recente subida dos preços dos combustíveis sobre o transporte colectivo de passageiros na Área Metropolitana de Maputo voltou a dominar o debate entre os municípios da região, que reconhecem que o actual modelo de compensação financeira aos operadores enfrenta sérios desafios de sustentabilidade. A conclusão foi apresentada durante a II Sessão Extraordinária do Conselho Metropolitano de Transportes de Maputo, realizada sob a presidência do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Júlio Parruque, na qualidade de Presidente daquele órgão metropolitano.
A reunião juntou representantes dos municípios que integram o Conselho Metropolitano de Transportes de Maputo, nomeadamente as cidades de Maputo e Matola e as vilas de Boane, Matola-Rio, Namaacha e Marracuene, com o objectivo de avaliar os principais constrangimentos que afectam o sistema de transporte público de passageiros e identificar soluções que garantam a continuidade do serviço sem agravar o custo de vida da população.
Entre os assuntos centrais da agenda esteve a análise dos efeitos da subida dos preços dos combustíveis sobre a actividade dos transportadores. Os participantes reconheceram que o aumento dos custos operacionais representa uma ameaça à estabilidade do sector, uma vez que os operadores enfrentam maiores despesas com abastecimento, manutenção das viaturas e aquisição de peças, factores que comprometem a rentabilidade da actividade.
Embora o sistema de subsídios de compensação tenha permitido minimizar os impactos imediatos da escalada dos preços dos combustíveis, os municípios reconheceram que o actual modelo começa a revelar sinais de esgotamento financeiro. Dados apresentados durante a sessão indicam que, apenas nos últimos dois meses, foram desembolsados mais de 238 milhões de meticais para compensar os transportadores regularmente inscritos no programa.
O valor evidencia o elevado esforço financeiro que tem sido suportado pelas entidades públicas para evitar que os operadores transfiram integralmente os custos para os passageiros através do aumento das tarifas. Contudo, a situação torna-se cada vez mais preocupante devido ao crescimento contínuo do número de transportadores que solicitam adesão ao mecanismo de compensação.
Durante o debate, os membros do Conselho Metropolitano consideraram que a tendência de aumento das inscrições, aliada à evolução dos preços dos combustíveis, poderá tornar inviável a manutenção do actual sistema caso não sejam introduzidas reformas estruturais. O reconhecimento da insustentabilidade financeira do modelo levou os participantes a defenderem uma revisão dos mecanismos de apoio, procurando soluções que assegurem maior equilíbrio entre a protecção dos passageiros e a capacidade financeira das instituições públicas.
Neste contexto, ficou deliberado que, nos próximos dias, equipas técnicas dos municípios irão desenvolver estudos para elaborar uma proposta sustentável que permita garantir a continuidade do transporte público sem comprometer as finanças do sistema de compensação.
Especialistas em mobilidade urbana defendem que o debate ultrapassa a simples questão dos subsídios, exigindo igualmente investimentos na modernização da frota, melhoria da gestão do transporte metropolitano, diversificação das fontes de financiamento e adopção de políticas públicas capazes de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
A II Sessão Extraordinária do Conselho Metropolitano de Transportes decorre numa altura em que o transporte semi-colectivo continua a ser o principal meio de deslocação de milhares de cidadãos da Área Metropolitana de Maputo, tornando urgente a adopção de medidas que conciliem sustentabilidade financeira, qualidade do serviço e protecção do poder de compra dos passageiros.
As decisões técnicas que vierem a ser produzidas poderão influenciar a futura política de financiamento do transporte urbano na região metropolitana, num momento em que o aumento dos custos de operação continua a colocar pressão sobre operadores, municípios e utentes.