“Todo cidadão moçambicano tem direito de ficar rico, desde que trabalhe de forma honesta e íntegra” diz Daniel Chapo

Por : Ângelo Manhngue

O Presidente da FRELIMO, Daniel Chapo, defendeu que todo cidadão moçambicano tem o direito de prosperar e enriquecer, desde que a sua riqueza seja construída através do trabalho honesto, íntegro e dentro da legalidade.

A posição foi apresentada durante o discurso de encerramento da XI Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, realizada na cidade de Chimoio, província de Manica, num momento em que o partido procurava traçar novas linhas de orientação política e organizacional para os próximos desafios do país.

Na sua intervenção, Chapo associou a defesa do enriquecimento legítimo à necessidade de reforçar a ética, a responsabilidade individual e o combate às práticas criminosas que, segundo afirmou, não podem encontrar espaço dentro das estruturas partidárias nem na sociedade moçambicana.

Riqueza não deve ser sinónimo de corrupção

Para Daniel Chapo, o debate sobre a prosperidade dos moçambicanos deve ser separado das práticas ilícitas utilizadas por alguns indivíduos para acumular património.

O Presidente da FRELIMO sustentou que não existe qualquer impedimento para que um cidadão trabalhe, desenvolva negócios, invista e alcance uma condição económica elevada, desde que os meios utilizados sejam lícitos.

A mensagem coloca a criação de riqueza como um direito associado ao trabalho e à integridade, ao mesmo tempo que rejeita a utilização de posições políticas, partidárias ou institucionais como instrumentos para obtenção indevida de benefícios.

Neste contexto, a intervenção de Chapo procurou estabelecer uma distinção entre o cidadão que prospera através do esforço e aquele que utiliza mecanismos ilícitos para construir riqueza.

“Na FRELIMO não há lugar para ladrões”

Num dos momentos mais contundentes do discurso, Daniel Chapo afirmou que a FRELIMO deve assumir uma posição firme contra indivíduos envolvidos em práticas criminosas.

Segundo o líder partidário, a organização não pretende acolher ladrões, traficantes de drogas, criminosos ou indivíduos que utilizem a proximidade ao poder para obter vantagens indevidas.

Chapo também utilizou a expressão “lambebotas” para criticar comportamentos de pessoas que procuram aproximar-se das estruturas de poder por conveniência pessoal, em vez de contribuírem para o funcionamento responsável das instituições e do partido.

A declaração surge como um apelo à necessidade de distinguir lealdade partidária de comportamentos de favorecimento pessoal, numa altura em que questões relacionadas com corrupção, criminalidade e abuso de posições de influência continuam a constituir desafios para a governação.

Crimes cometidos em nome da FRELIMO devem ser denunciados

Daniel Chapo foi ainda mais longe ao defender que qualquer membro que pratique crimes deve responder individualmente pelos seus actos.

O Presidente da FRELIMO afirmou que aqueles que cometem crimes em nome do partido devem ser denunciados às autoridades competentes, deixando implícito que a filiação partidária não pode constituir uma forma de protecção perante a lei.

A mensagem representa uma defesa do princípio de responsabilização individual: pertencer a uma organização política não deve conferir imunidade a quem viola a legislação.

Para Chapo, a FRELIMO não deve ser utilizada como instrumento para humilhar cidadãos, prejudicar camaradas ou beneficiar indivíduos que actuem à margem da lei.

Um desafio à disciplina interna

As declarações feitas em Chimoio podem ser interpretadas também como um desafio à própria estrutura interna do partido.

Ao defender a denúncia de actos criminosos praticados em nome da FRELIMO, Chapo coloca sobre os membros da organização a responsabilidade de não permanecerem em silêncio perante condutas ilícitas.

A questão central passa, portanto, da simples condenação pública do crime para a capacidade das estruturas partidárias de identificar, denunciar e afastar comportamentos incompatíveis com os princípios de integridade defendidos pela liderança.

O desafio será transformar o discurso político em mecanismos concretos de prevenção, denúncia e responsabilização.

Combate ao crime como responsabilidade colectiva

O apelo de Chapo não se limitou à organização partidária. Ao falar sobre ladrões, traficantes de drogas e criminosos, o Presidente da FRELIMO enquadrou essas práticas num problema mais amplo da sociedade moçambicana.

O combate ao crime exige, além da actuação das autoridades policiais e judiciais, uma cultura de denúncia e rejeição social das práticas ilícitas.

Nesse sentido, a mensagem deixada em Chimoio procura colocar os cidadãos e as organizações perante uma questão fundamental: até que ponto estão dispostos a denunciar práticas ilegais quando estas são cometidas por pessoas próximas, influentes ou politicamente ligadas?

Entre o discurso e a prática

A declaração de Daniel Chapo abre igualmente espaço para uma análise sobre a necessidade de transformar compromissos políticos em resultados verificáveis.

Defender que o cidadão tem direito de ficar rico através do trabalho honesto implica criar condições para que o empreendedorismo, o emprego, o investimento e a actividade económica legal possam prosperar.

Da mesma forma, afirmar que criminosos devem ser denunciados implica garantir que as denúncias sejam devidamente investigadas e que, havendo matéria criminal, os responsáveis sejam responsabilizados de acordo com a lei.

O verdadeiro teste desta orientação estará, por isso, na sua aplicação prática.

FRELIMO chamada a reforçar vigilância interna

Ao encerrar a XI Conferência Nacional de Quadros, Daniel Chapo deixou uma mensagem de disciplina e vigilância aos membros da FRELIMO.

A ideia central é que a identidade partidária não deve ser utilizada como escudo para práticas criminosas, nem a confiança depositada pelos cidadãos servir para legitimar comportamentos de enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, roubo ou abuso de poder.

A Conferência de Chimoio termina, assim, com um compromisso político declarado: defender o direito dos moçambicanos à prosperidade, mas associando esse direito ao trabalho, à honestidade e à integridade.

Para o Presidente da FRELIMO, enriquecer não constitui crime. O problema começa quando a riqueza é construída através da ilegalidade.

E, na sua perspectiva, quem utilizar o nome da FRELIMO para cometer crimes deve ser denunciado e responder perante as autoridades competentes.