A escalada da violência doméstica e do feminicídio em Moçambique não representa apenas uma grave crise de direitos humanos e de saúde pública, mas constitui também um pesado entrave económico que mina a produtividade nacional e sobrecarrega os cofres do Estado. O alerta sobre a urgência de combater o fenómeno foi reforçado pela deputada Judite Macuácua, porta-voz da bancada do MDM na Assembleia da República, que defende um combate abrangente e inclusivo envolvendo toda a sociedade, com destaque para a participação activa dos homens.
A leitura económica e social aponta que a violência de género gera custos directos e indirectos astronómicos ao país, afectando desde o rendimento das famílias até ao desempenho das empresas e à sustentabilidade das finanças públicas.
Perda de Produtividade e Impacto no Capital Humano
O impacto no tecido produtivo manifesta-se no absentismo laboral, na diminuição do rendimento do trabalho e na perda precoce de capital humano. Mulheres vítimas de agressões físicas e psicológicas enfrentam limitações Severas na sua capacidade de trabalho e de geração de rendimento, o que reduz a capacidade económica dos agregados familiares e retrai o consumo interno.
Como sublinhou a deputada Judite Macuácua, a violência dá sinais precoces tais como o controlo excessivo, agressões verbais e proibições de mobilidade ou trabalho que muitas vezes são desculpados pela sociedade com expressões populares como “o lar é assim mesmo”. Estas barreiras iniciais limitam a autonomia financeira da mulher e impedem a sua plena participação no mercado de trabalho e na economia formal antes mesmo de culminarem em tragédias fatais.
Custos Governamentais e Eficiência Orçamental
No plano macroeconómico, a falta de prevenção e a persistência de falhas na protecção das vítimas pressionam os orçamentos do Estado. O atendimento de emergência médica, a prestação de serviços de apoio psicológico, a alocação de recursos policiais e a tramitação de processos judiciais absorvem fundos públicos que poderiam ser direccionados para investimentos estruturantes e sectores produtivos.
Judite Macuácua chamou a atenção para as fragilidades na resposta institucional e na aplicação das leis. A porta-voz da bancada do MDM referiu que muitas mulheres optam pelo silêncio por falta de segurança no processo de denúncia, sobretudo quando os agressores ocupam posições de relevo ou influência na sociedade. Além disso, defendeu a revisão do quadro legal para evitar punições brandas e garantir que os agressores cumpram integralmente as penas, evitando a reincidência.
Ação Preventiva e Sensibilização Comunitária como Investimento
Do ponto de vista das políticas públicas, a prevenção surge como a estratégia de maior eficiência económica e custo-benefício.
Investir na consciencialização e no trabalho comunitário reduz a médio e longo prazo as despesas com a remediação de danos e o sistema penal.
A deputada e ativista parlamentar defende que os deputados e os agentes sociais devem deslocar-se às comunidades para sensibilizar a população e integrar os homens em debates directos.
O objectivo é promover o desincentivo à violência entre pares e transformar comportamentos culturais que encobrem o abuso.
A mensagem central sublinhada por Judite Macuácua de que “o amor não bate e não mata” e de que a mulher tem direito à vida e à segurança em Moçambique reafirma que a garantia da integridade física das mulheres é uma pré-condição indispensável para o desenvolvimento económico sustentável, a atracção de investimentos e a estabilidade social do país.
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Author: Emuel Moisés
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