A escalada do feminicídio e das diversas formas de violência baseada no género em Moçambique deve ser encarada como uma emergência nacional. Esta foi uma das principais conclusões resultantes dos debates do Fórum Internacional denominado “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”, evento realizado na capital moçambicana para debater o reforço dos mecanismos de prevenção, protecção e responsabilização dos perpetradores.
A análise do cenário atual e dos caminhos a seguir foi detalhada pela moderadora do primeiro painel do Fórum, Rosalina Nhassoto, que apresentou um balanço aprofundado dos objetivos do encontro e dos desafios enfrentados pelas mulheres moçambicanas no acesso à justiça e à segurança.
A Natureza do Feminicídio e a Relação com o Agressor
Na sua intervenção, Rosalina Nhassoto sublinhou a importância de diferenciar o feminicídio de um homicídio comum. De acordo com a fonte, o feminicídio está profundamente enraizado em estruturas de dominação e de poder patriarcal. Trata-se do culminar de um ciclo contínuo de agressões que tem início em vários espaços sociais, incluindo o ambiente familiar, as escolas e as instituições religiosas.
”Ao contrário do homicídio comum, o feminicídio envolve relações de afeto, proximidade e intimidade entre a vítima e o agressor”, sustentou Rosalina Nhassoto, enfatizando que esta relação de proximidade exige um olhar diferenciado e que não se pode continuar a encarar o fenómeno como um problema isolado ou de simples resolução.
Subnotificação e Impacto nas Comunidades de Base
A dimensão real do problema é agravada pelo silêncio e pela falta de registo dos casos. Rosalina Nhassoto alertou para o facto de a imprensa e a televisão mostrarem apenas uma fração da realidade diária de mortes de mulheres.
A moderadora manifestou forte preocupação com as vítimas e os números que ocorrem nas comunidades de base e que nem sequer chegam ao conhecimento dos órgãos de comunicação social ou das autoridades.
Neste contexto, o Fórum Internacional funcionou como um espaço intermédio e de articulação. O objetivo principal foi recolher as preocupações e demandas da sociedade civil e das comunidades de base para negociar soluções concretas junto do Parlamento (Assembleia da República) e dos demais órgãos com poder de tomada de decisão.
Caminhos Legislativos e a Educação como Prevenção
A busca por soluções para travar a violência sexista levou à análise de experiências de outros países da Lusofonia, tais como o Brasil, Portugal e Cabo Verde. Os participantes debateram se o melhor caminho para Moçambique passa pela criação de uma lei autónoma para o crime de feminicídio ou pelo aperfeiçoamento da legislação penal existente, através da introdução de penas mais duras para os infratores.
Paralelamente ao quadro legal, Rosalina Nhassoto reforçou que a punição por si só não basta. A prevenção exige um investimento contínuo na educação formal, sendo premente introduzir conteúdos sobre igualdade de género e combate à violência nas escolas desde tenra idade.
Representatividade Mobilizada e Mensagem de Fim
O Fórum Internacional “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO” reuniu uma ampla representatividade da sociedade moçambicana e internacional, contando com a presença de membros do Governo, deputados da Assembleia da República, quadros da administração da justiça e da polícia, líderes comunitários e religiosos, jovens, adolescentes e académicos.
Ao sintetizar o propósito maior do evento e o apelo coletivo que deve mobilizar todo o país, Rosalina Nhassoto deixou uma mensagem categórica e inequívoca: “Matar mulheres não pode ser”.
Author: Emuel Moisés
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