A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) frustrou mais uma tentativa de contrabando de cigarros em Ressano Garcia, na província de Maputo, culminando na apreensão de 1.910 caixas de cigarros, com um valor aduaneiro de 8.326.918,51 meticais e imposições aduaneiras calculadas em 15.228.392,06 meticais.
A operação volta a colocar em evidência os desafios da fiscalização aduaneira no combate à circulação ilegal de mercadorias no país, particularmente numa zona fronteiriça estratégica para as trocas comerciais entre Moçambique e os países vizinhos.
Segundo a informação divulgada pela AT, a apreensão enquadra-se nas acções de combate ao contrabando e à fraude fiscal e aduaneira, com o objectivo de proteger as receitas do Estado, salvaguardar a saúde pública e garantir o cumprimento da legislação em vigor.
A instituição reafirma, neste contexto, o seu compromisso com o reforço da fiscalização e a prevenção de práticas ilícitas que prejudicam a arrecadação de receitas públicas.
Questões por esclarecer
Apesar da apreensão anunciada, a informação disponibilizada não esclarece a origem e o destino da mercadoria, os responsáveis pela tentativa de contrabando, nem se foram instaurados processos para determinar eventuais responsabilidades.
O esclarecimento destes aspectos poderá contribuir para compreender a dimensão da operação e os mecanismos utilizados para tentar introduzir ou fazer circular os cigarros de forma ilegal no território nacional.
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