CAMARÕES PROCURA NA AT EXPERIÊNCIA NA MODERNIZAÇÃO ADUANEIRA

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, recebeu, na sexta-feira, 9 de Outubro, uma delegação das Alfândegas dos Camarões, que se encontra no país para uma visita de trabalho centrada na troca de experiências sobre valorização aduaneira e desembaraço electrónico de mercadorias.

A visita, que decorre de 6 a 15 de Outubro, tem como principal objectivo conhecer a experiência moçambicana na implementação e operacionalização da Janela Única Electrónica (JUE), com destaque para a integração dos procedimentos de valorização aduaneira no desembaraço de mercadorias.

Durante o encontro, Aníbal Mbalango manifestou a disponibilidade da AT para aprofundar a cooperação entre as duas administrações aduaneiras, sobretudo na procura de soluções para desafios comuns, incluindo o trânsito de mercadorias destinadas aos países vizinhos.

O dirigente reiterou o compromisso da instituição com a partilha de conhecimentos e experiências, visando melhorar a eficiência dos serviços aduaneiros e identificar soluções conjuntas para os desafios operacionais do sector.

Por sua vez, o Director-Geral das Alfândegas de Moçambique, Osvaldo Correia, apresentou as funcionalidades do sistema e-Valuator, destacando o seu contributo para a valorização das mercadorias e a melhoria dos procedimentos de desembaraço aduaneiro.

Segundo os representantes da delegação camaronesa, a visita enquadra-se nos esforços de modernização dos procedimentos aduaneiros daquele país. Os Camarões utilizam a plataforma e-Valuator desde finais de 2025, estando prevista a sua integração com o sistema de gestão aduaneira CAMCIS para meados de 2027.

Porto de Maputo e Ressano Garcia na agenda

Durante a sua permanência em Moçambique, a delegação deverá visitar a Direcção-Geral das Alfândegas, o Porto Internacional de Maputo e a fronteira de Ressano Garcia. Está igualmente prevista uma interacção com a Câmara dos Despachantes Aduaneiros, para conhecer os procedimentos de valorização aduaneira ao longo do ciclo de importação.

A deslocação permitirá observar, no terreno, os mecanismos utilizados por Moçambique na gestão e no controlo aduaneiro, num processo de intercâmbio que poderá contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos nos dois países.

Participaram igualmente no encontro o Director-Geral dos Impostos, Moisés Marime; Kátia Murgy, do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional; Osvaldo Silva, do Gabinete de Controlo Interno; e Manuel Quinze, Director-Geral dos Serviços Comuns.