Dívida pública limita investimento social em Moçambique, alerta OXFAM

A crescente pressão da dívida pública sobre o Orçamento do Estado continua a comprometer a capacidade de Moçambique investir de forma sustentável em sectores sociais essenciais, como saúde e educação. O alerta foi feito por Helena Chikela, representante da OXFAM em Moçambique, durante a apresentação de um estudo recente sobre a interação entre a dívida pública e o investimento social no país.

O estudo, intitulado “Das aspirações à realidade: a interação entre a influência da dívida e as decisões de investimento público em Moçambique (2015–2024)”, foi elaborado por um consultor externo e analisa, com particular enfoque no período entre 2021 e 2024, como o serviço da dívida tem condicionado as decisões de investimento do Estado.

Segundo Helena Chikela, os resultados revelam que as obrigações financeiras associadas à dívida reduzem significativamente a margem fiscal do Governo, limitando a sua capacidade de responder às necessidades básicas da população. “As obrigações da dívida têm implicações diretas no investimento público e afetam, de forma particular, as áreas sociais”, explicou.

A responsável destacou ainda que este cenário não é exclusivo de Moçambique. A análise comparativa realizada com outros países africanos mostra que grande parte do continente enfrenta desafios semelhantes, marcados por uma forte pressão orçamental que impede investimentos adequados nos sectores sociais, devido ao elevado custo do serviço da dívida.

Para a OXFAM, o estudo representa uma contribuição relevante para o debate sobre políticas públicas e gestão da dívida, ao apresentar recomendações dirigidas aos diversos atores da sociedade, incluindo o Governo, a sociedade civil e parceiros de cooperação. O objetivo é encontrar mecanismos que permitam proteger o investimento social, mesmo num contexto de elevados compromissos financeiros.

“A erradicação da pobreza é o centro da missão da OXFAM. Sem investimento consistente em saúde e educação, esse objetivo torna-se inalcançável”, sublinhou Helena Chikela, reafirmando o compromisso da organização em Moçambique e a nível global.