INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 23 de Outubro de 2026-Assembleia da República reúne-se este Sábado (24) para apreciar proposta do Governo que incorpora 3,57 mil milhões de meticais em saldos transitados do petróleo e gás; FRELIMO garante viabilização.
A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manifestou-se frontalmente contra a proposta do Governo de alteração ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, classificando a iniciativa como “inoportuna” e anunciando que votará contra na sessão extraordinária agendada para este Sábado, 24 de Outubro.
Em causa está a proposta do executivo de revisão dos artigos 2 e 4 da Lei n.º 13/2025, que visa incorporar cerca de 3,57 mil milhões de meticais em receitas transitadas do sector do petróleo e gás, provenientes do Fundo Soberano, com o objectivo de reforçar o investimento público, apoiar a reconstrução pós-calamidades e mitigar os choques fiscais decorrentes das cheias e inundações que assolaram o país no início do ano.
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