Procurador-Geral da República Reafirma Tolerância Zero Contra Criminalidade Envolvendo Agentes do SERNIC

Moamba, Província de Maputo — O Procurador-Geral da República, Américo Letela, reiterou o compromisso das autoridades moçambicanas no combate firme e contínuo contra práticas criminosas protagonizadas por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), defendendo uma atuação rigorosa para preservar a credibilidade das instituições responsáveis pela aplicação da lei.
As declarações foram feitas no distrito da Moamba, província de Maputo, durante a cerimónia de abertura do 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal, evento que reuniu formandos, instrutores e representantes de diversas entidades ligadas à administração da justiça e à segurança pública.
Na ocasião, Américo Letela destacou que o Estado não pode tolerar comportamentos ilícitos praticados por membros das forças encarregadas de investigar e combater o crime. Segundo o magistrado, a integridade dos agentes constitui um requisito fundamental para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições de justiça.
“O combate à criminalidade deve começar dentro das próprias instituições. Não haverá complacência para com agentes que, desviando-se da sua missão, se envolvam em actos criminosos”, afirmou o Procurador-Geral da República.
O dirigente sublinhou ainda que a formação dos novos agentes deve estar alicerçada em valores éticos, disciplina profissional e respeito pela legalidade, elementos considerados essenciais para o desempenho das funções de investigação criminal.
Durante o seu discurso, Letela apelou aos formandos para que exerçam as suas futuras responsabilidades com elevado sentido de dever público, colocando os interesses da sociedade acima de quaisquer benefícios individuais. Acrescentou que o fortalecimento da capacidade técnica dos investigadores deve caminhar lado a lado com a observância rigorosa dos princípios de transparência, imparcialidade e responsabilidade.
“A sociedade espera de vós profissionalismo, honestidade e dedicação. O combate ao crime exige agentes comprometidos com a lei e com a defesa dos direitos dos cidadãos”, enfatizou.
A abertura do 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal surge num contexto em que as autoridades procuram reforçar a capacidade operacional do SERNIC e melhorar os mecanismos internos de prevenção e combate à corrupção, abuso de poder e outras práticas ilícitas que possam comprometer o funcionamento da instituição.
Analistas consideram que o posicionamento público do Procurador-Geral da República representa um sinal claro de que os órgãos de justiça pretendem intensificar as medidas de responsabilização interna, numa altura em que cresce a exigência da sociedade por maior transparência e integridade no setor da segurança e investigação criminal.
O curso agora iniciado na Moamba visa dotar os futuros agentes de conhecimentos técnicos e jurídicos indispensáveis para o exercício da investigação criminal, contribuindo para o fortalecimento das capacidades institucionais e para uma resposta mais eficaz aos desafios da criminalidade no país.
Com esta mensagem, o Procurador-Geral da República reforçou a necessidade de uma cultura institucional assente na legalidade e na ética, advertindo que qualquer agente que se envolva em actividades criminosas enfrentará as consequências previstas na lei, independentemente da sua posição ou função dentro da instituição.