“Violência Contra Mulheres Continua a Ameaçar Desenvolvimento Nacional, Diz Abdul Razak”
Ângelo Zacarias Manhengue 
A violência contra mulheres e raparigas continua a figurar entre os mais graves desafios sociais em Moçambique, com impactos profundos no desenvolvimento sustentável do país. O alerta foi lançado esta segunda-feira, na cidade de Maputo, pelo Secretário de Estado de Género e Acção Social, Abdul Razak, durante a cerimónia de lançamento da Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Género e ao Feminicídio.
Sob o lema “Tolerância Zero à Violência Baseada no Género e ao Feminicídio”, a iniciativa surge como um apelo urgente à mobilização colectiva para travar um fenómeno que, segundo o governante, “compromete os alicerces da sociedade e fragiliza o progresso material e humano”.
“A violência baseada no género constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos da actualidade, com profundas implicações sociais, económicas, culturais e de saúde pública”, afirmou Abdul Razak.
Compromissos internacionais e desafios internos
Moçambique é signatário de diversos instrumentos internacionais e regionais que promovem a igualdade de género, entre os quais a Declaração de Beijing, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), o Protocolo de Maputo, a Agenda 2063 da União Africana e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.
Segundo Abdul Razak, estes compromissos têm vindo a ser traduzidos em acções concretas, nomeadamente através da criação de legislação e políticas públicas. Entre os avanços, destacou-se a aprovação da Lei n.º 29/2009, sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher, considerada um marco no reforço da protecção jurídica das vítimas.
“Moçambique tem demonstrado, ao mais alto nível, o seu compromisso com a promoção da igualdade de género”, sublinhou.
Ainda assim, o governante reconheceu que persiste um desfasamento entre os progressos legais e a realidade vivida por muitas mulheres no país.
Números que representam vidas
Apesar dos avanços, os desafios continuam — e, em alguns contextos, têm-se intensificado. Abdul Razak chamou a atenção para o lado humano por detrás das estatísticas.
“Cada número que apresentamos nas estatísticas tem um rosto. Tem um nome. Tem uma história interrompida”, afirmou.
Casos de violência extrema, incluindo feminicídios, continuam a tirar a vida a mulheres e raparigas, deixando famílias destruídas e comunidades profundamente afectadas.
“São sonhos que se apagam, famílias que se quebram, futuros que deixam de existir”, acrescentou.
Uma questão de valores e responsabilidade colectiva
Para o Secretário de Estado, a violência baseada no género vai além de actos criminosos isolados, sendo reflexo de uma crise mais profunda na sociedade.
“São feridas abertas na consciência colectiva da nossa sociedade e sinais alarmantes de uma erosão profunda dos valores que nos devem unir enquanto nação”, declarou.
O governante defendeu a necessidade de reforçar valores como o respeito pela vida, a dignidade humana e a convivência pacífica.
Apelo à acção
A cerimónia ficou marcada por um momento de homenagem às vítimas, com a observação de um minuto de silêncio.
“Hoje, não podemos e não devemos permanecer indiferentes”, afirmou.
“Um minuto de silêncio… pelas mães que partiram cedo demais. Pelas filhas que não chegaram a florescer.”
No final, Abdul Razak dirigiu um apelo a toda a sociedade — incluindo governo, instituições e cidadãos — para que assumam um compromisso activo e contínuo no combate à violência baseada no género.
Author: Ângelo Zacarias Manhengue
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