Organização continental alerta para o aumento de mortes e de pessoas afectadas por calamidades, apesar da redução do número de eventos registados em África.
Ler mais: União Africana exige financiamento sustentável para redução do risco de desastresA Comissão da União Africana (UA) apelou aos Estados-membros para converterem os compromissos políticos em medidas concretas e financiamento sustentável para a redução do risco de desastres, considerando que o agravamento das perdas humanas exige uma mudança nas prioridades de desenvolvimento, investimento e governação.
A posição foi apresentada pelo Comissário da UA para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Desenvolvimento Sustentável, em representação do Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, durante uma conferência de alto nível realizada na cidade de Maputo.
O encontro contou com a participação do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, da Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Celma Meque, e de representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e das Nações Unidas.
Daniel Chapo foi igualmente referido como Campeão da União Africana para a Redução do Risco de Desastres, cabendo-lhe promover o envolvimento político e a implementação das recomendações continentais nesta área.
Mortes e população afectada aumentam
Os dados apresentados com base no Relatório Bienal da União Africana sobre a Redução do Risco de Desastres, relativo ao período de 2023–2024, indicam que o número de eventos registados no continente passou de 521 para 496.
No mesmo período de referência, as mortes associadas aos desastres aumentaram de 22.330 para 42.275, enquanto o número de pessoas afectadas subiu de 21,6 milhões para aproximadamente 87 milhões.
Os números apontam para o agravamento das consequências humanas das calamidades, apesar da redução do total de ocorrências registadas. A situação reforça a necessidade de integrar a gestão do risco no planeamento do desenvolvimento, no investimento público e nos mecanismos de governação.
Na sua intervenção, o representante da União Africana sublinhou que a dimensão dos danos não depende apenas da ocorrência de fenómenos naturais, mas também das condições de vulnerabilidade das populações e das decisões tomadas antes da materialização dos riscos.
Moçambique destacado pela experiência em calamidades
A conferência destacou a experiência moçambicana na gestão de eventos climáticos extremos, num país que enfrentou os efeitos de ciclones como Idai, Kenneth, Freddy e Chidjo.
A abordagem de reconstrução e reforço da resiliência adoptada após estas ocorrências foi apresentada como uma fonte de aprendizagem para o continente africano.
O debate enquadra-se igualmente nas prioridades definidas pela União Africana para 2026, com destaque para o acesso à água, ao saneamento e à higiene, áreas identificadas como relevantes para a saúde pública e a adaptação às alterações climáticas.
Previsões climáticas reforçam necessidade de preparação
Os participantes abordaram ainda as projecções meteorológicas relativas à possibilidade de ocorrência de um episódio intenso de El Niño até ao início de 2027, cenário que poderá aumentar a pressão sobre os sistemas de produção alimentar, o abastecimento de água e os meios de subsistência em determinadas regiões.
Como referência, foi recordado que, durante o episódio de El Niño de 2023–2024, seis Estados-membros da SADC declararam estados de emergência, num contexto em que mais de 61 milhões de pessoas na África Austral necessitaram de assistência humanitária, segundo os dados citados na conferência.
Face aos riscos, a União Africana defende o reforço dos sistemas de aviso prévio e a adopção de medidas antecipadas de preparação e resposta. A organização considera que os investimentos na prevenção podem limitar os prejuízos económicos, proteger as finanças públicas, preservar empregos e contribuir para a segurança alimentar.
Relatório entregue ao Presidente da República
A reunião culminou com a entrega formal do Relatório Bienal de Redução do Risco de Desastres 2023–2024 ao Presidente da República, Daniel Chapo.
O documento deverá servir de referência para o envolvimento político e a implementação das recomendações estratégicas destinadas a reforçar a capacidade de prevenção e resposta dos Estados africanos, em consonância com os objectivos da Agenda 2063 da União Africana.
A concretização dessas recomendações dependerá da capacidade dos governos de mobilizar recursos, reforçar as instituições responsáveis pela gestão de riscos e transformar os compromissos assumidos em medidas com impacto efectivo na protecção das populações.
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