Caso Ivandro Massingue expõe tensão entre poder político e serviços públicos de saúde

Por: Ângelo Manhengue

A circulação massiva de vídeos nas redes sociais, retractando uma fiscalização relâmpago protagonizada pelo deputado do partido PODEMOS, Ivandro Massingue, no Centro de Saúde do Zimpeto, na cidade de Maputo lançou o país num novo debate sobre os limites da actuação política, o respeito pelas instituições públicas e a protecção dos profissionais da saúde e do Estado no exercício das suas funções.

Nas imagens amplamente difundidas, o mandatário do povo surge alegadamente envolvido em actos de agressão verbal e física contra o director daquela unidade sanitária, Elísio Chaúque,numa acção que segundo diversas leituras, ultrapassou o âmbito da fiscalização política para resvalar para um confronto pessoal, gerando indignação entre profissionais de saúde e sectores da sociedade civil.

Perante a pressão pública e mediática, a Direcção da Saúde da Cidade de Maputo representada órgão máxima reagiu com uma conferência de imprensa convocada de forma quase imediata. O tom adoptado foi firme, emotivo e politicamente carregado. A mensagem central foi reiterada em várias intervenções: “O deputado não pode pensar que está acima do povo; por ter passaporte diplomático e regalias do estado nós, profissionais de saúde, somos o povo e fomos nós que o elegemos.”

A declaração não apenas repudiou o comportamento atribuído ao deputado, como procurou reposicionar os profissionais de saúde enquanto sujeitos políticos legítimos, afastando a narrativa de subalternidade institucional frequentemente associada ao sector. Para a Direcção da Saúde, o episódio não representa um simples incidente isolado, mas sim um ataque directo à dignidade de uma classe profissional que opera sob condições já marcadas por escassez de recursos, pressão social e elevada exposição ao desgaste emocional.

Segundo a directora de Saúde da Cidade de Maputo, Paloma Maripiha, o director do Centro de Saúde do Zimpeto sofreu danos morais significativos e encontra-se emocionalmente abalado. De acordo com a responsável, o impacto do episódio transcende a esfera individual, afectando o ambiente laboral e minando a autoridade técnica necessária para a boa gestão dos serviços de saúde ao nível comunitário.

“Quando um profissional de saúde é publicamente humilhado ou intimidado no seu local de trabalho, toda a estrutura entra em colapso simbólico. Isso fragiliza o sistema e desmotiva quem está na linha da frente”, sublinhou Maripiha.

Apesar da gravidade das acusações e da forte retórica institucional, a resposta quanto às medidas concretas a serem adoptadas revelou-se limitada. Questionada sobre a abertura de processos disciplinares, a realização de averiguações independentes ou a eventual interposição de acções judiciais, a directora optou por uma posição de cautela extrema, restringindo-se a anunciar a elaboração de uma nota formal a ser submetida à Assembleia da República.

A ausência de referência a mecanismos internos de responsabilização ou a instrumentos legais levanta interrogações sobre a eficácia institucional na protecção dos seus quadros e sobre o real alcance das reacções públicas. Para analistas ouvidos pelo Visão Moçambique, o caso expõe um padrão recorrente: a rápida condenação política mediática, seguida de uma actuação administrativa tímida e pouco transparente.

Num contexto em que a fiscalização parlamentar é frequentemente confundida com acções de intimidação directa, o episódio reabre o debate sobre os limites da imunidade política e a necessidade de salvaguardas claras para os servidores públicos. Mais do que um conflito individual, o caso Ivandro Massingue poderá tornar-se um precedente decisivo na definição das fronteiras entre autoridade política e respeito institucional em Moçambique.

Enquanto isso, a sociedade aguarda para perceber se o desfecho ficará restrito a comunicações formais ou se o Estado avançará para um apuramento efectivo de responsabilidades, capaz de restaurar a confiança dos profissionais de saúde e reafirmar o primado da legalidade sobre o poder circunstancial.