Comissão da Bacia do Rovuma: Cooperação Hídrica entre Moçambique, Tanzânia e Malawi

A República de Moçambique, a República Unida da Tanzânia e a República do Malawi concluíram esta sexta-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de Estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, um marco histórico na cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados pelos três países. 

O acto, que encerrou a reunião ministerial iniciada esta semana, foi igualmente marcado pela passagem da Presidência da Comissão da bacia do Rovuma de Moçambique para a República Unida da Tanzânia, simbolizando a continuidade do compromisso dos três estados com uma governação integrada, equitativa e sustentável da bacia hidrográfica.

A cerimónia de encerramento, foi dirigida pelo Secretário de Estado de Cabo Delgado, Plácido Nerino Pereira, em representação do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael. O Secretário de Estado destacou que a criação da Comissão representa “a vontade política dos nossos Estados de fazer da água um instrumento de integração regional, de paz, de desenvolvimento sustentável e de prosperidade partilhada para as comunidades que vivem ao longo da Bacia do Rovuma”. 

Durante a presidência de Moçambique, os três países consolidaram mecanismos de coordenação institucional, reforçaram a partilha de informação hidrológica e ambiental, desenvolveram sistemas conjuntos de monitoria da qualidade da água e de alerta antecipado para secas e cheias, além de criarem melhores condições e estratégias para a mobilização de recursos financeiros destinados à implementação de projectos estruturantes na bacia. 

Na ocasião, Moçambique transmitiu formalmente a liderança da Comissão à República Unida da Tanzânia, manifestando confiança de que a nova presidência dará continuidade à implementação da Estratégia de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rovuma, ao fortalecimento da cooperação multissectorial, à adaptação às alterações climáticas e ao reforço da capacidade institucional da Comissão. 

O encontro contou com a participação do Ministro da Água da República Unida da Tanzânia, Jumaa Hamido Aweso, da Secretária Permanente da Tanzânia, Mwajuma Waziri, da Secretária Permanente do Malawi, Faidess Dumbizgani Mwale, do Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, bem como de representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Governo da Alemanha, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a Wetland International além de responsáveis técnicos dos três países e diversos parceiros de cooperação. 

Os parceiros presentes reafirmaram o seu apoio técnico e financeiro à operacionalização da nova Comissão, reconhecendo que a gestão conjunta da Bacia do Rovuma constitui um instrumento fundamental para reforçar a segurança hídrica, promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a resiliência das comunidades perante os efeitos das alterações climáticas.

 Ao encerrar os trabalhos, Moçambique reiterou o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita cooperação com a Tanzânia e o Malawi, e manifestou confiança de que a Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma se afirmará como uma referência regional de boa governação da água, integração e cooperação no espaço da SADC.