Edil da Matola lança processo simplificado de licenciamento para transportadores em situação irregular

O presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Parruque, anunciou o lançamento de uma campanha de licenciamento massivo simplificado destinada aos transportadores semi-colectivos que operam na cidade da Matola, medida que visa facilitar o acesso às compensações financeiras atribuídas pelo Estado ao sector dos transportes públicos.
O anúncio foi feito no Estádio da Independência Nacional, durante a cerimónia oficial de entrega de 190 novos autocarros de passageiros destinados à população da região do Grande Maputo. O acto foi testemunhado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, membros do Governo, dirigentes municipais e representantes do sector dos transportes.
Na ocasião, Parruque afirmou que o município continuará empenhado na procura de soluções para estabilizar e controlar as tarifas praticadas pelos operadores privados, considerados parceiros estratégicos no sistema de mobilidade urbana da Matola e da região metropolitana.
“A nível local, iniciamos a campanha de licenciamento massivo simplificado para acesso às compensações”, declarou o edil.
Reforço da frota pública aumenta capacidade operacional
Durante a intervenção, o presidente do município destacou que a Empresa Municipal de Transporte Público de Passageiros da Matola registará um crescimento significativo da sua capacidade operacional com a integração dos novos meios circulantes.
Segundo explicou, a frota municipal passará de 57 para 107 autocarros, representando um aumento de aproximadamente 88%, factor que deverá contribuir para a melhoria da oferta de transporte público e redução da pressão actualmente registada nas principais rotas urbanas e suburbanas.
As autoridades municipais estimam igualmente a duplicação do número de passageiros transportados diariamente, alcançando cerca de quatro mil utentes por dia.
Outra medida anunciada refere-se ao alargamento do horário operacional dos transportes públicos municipais, que passarão a circular das 5h00 até à meia-noite, substituindo o actual limite de funcionamento fixado às 22h00.
Novas rotas e reabertura de linhas históricas
O reforço da frota permitirá igualmente a abertura de novas rotas e a reactivação de linhas anteriormente suspensas, consideradas essenciais para responder ao crescimento populacional e à expansão urbana da região metropolitana.
Entre as novas rotas anunciadas destacam-se:
Mukatine via Ngolhoza – Cidade da Matola, com extensão de 49,8 quilómetros;
Sidwava – Cidade da Matola, via nova estrada, numa extensão de 27 quilómetros.
Já entre as linhas reabertas constam:
Ima – Baixa, via 700;
Mulotana – Baixa;
Zimpeto – Boane;
Khongolote – Hospital Provincial, via T3;
Matutuíne – Cidade da Matola;
Estádio da Independência (Acordos de Lusaka) – Baixa.
Município defende descentralização dos investimentos
No seu discurso, Júlio Parruque agradeceu ao Governo de Moçambique pela decisão de alocar autocarros directamente aos municípios, sublinhando que a medida representa um importante avanço no processo de descentralização administrativa e financeira.
Segundo o edil, investir nos municípios corresponde a investir directamente na melhoria das condições de vida da população.
“Investir no município é investir no povo moçambicano”, afirmou.
Parruque recordou ainda que a região metropolitana do Maputo possui actualmente mais de 3,2 milhões de habitantes, número correspondente a cerca de 10% da população nacional concentrada nas autarquias da região.
BRT poderá transformar mobilidade urbana
O presidente do município aproveitou igualmente a ocasião para agradecer ao Governo de Moçambique, ao Ministério dos Transportes e Logística e aos parceiros de cooperação pelo apoio na implementação de soluções estruturantes para o sector da mobilidade urbana.
Entre os projectos mencionados destaca-se o futuro sistema de Bus Rapid Transit (BRT), considerado pelas autoridades como uma das principais apostas para melhorar o transporte colectivo na região metropolitana de Maputo.
Segundo Parruque, o sistema terá impacto significativo na circulação urbana, redução do tempo de viagem e melhoria das condições de transporte para milhares de cidadãos que diariamente enfrentam dificuldades de mobilidade.
Desafios persistem apesar das medidas
Apesar do reforço anunciado, persistem preocupações relacionadas com a insuficiência do transporte público, o aumento da procura e as reclamações constantes dos passageiros relativamente às tarifas praticadas por alguns operadores privados.
Analistas do sector consideram, no entanto, que o aumento da frota e a simplificação do processo de licenciamento poderão contribuir para uma maior formalização dos operadores, melhor fiscalização e expansão gradual do acesso ao transporte público na região metropolitana.
A iniciativa surge num contexto em que as autoridades procuram responder à crescente pressão populacional e aos desafios de mobilidade que afectam diariamente milhares de residentes da Matola, Maputo e zonas periféricas.