Presidente Chapo anuncia Plano Director e criação de nova entidade para pôr ordem no Porto da Beira

Congestionamento de camiões atinge até 15 quilómetros na única via de acesso ao recinto portuário

Beira, Moçambique – O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu a criação urgente de um Plano Director de Desenvolvimento e de uma nova entidade gestora para impor disciplina, coordenação e eficiência no Porto da Beira, uma das infra-estruturas estratégicas do país. A posição foi assumida após uma visita presidencial ao porto, onde tomou contacto directo com o funcionamento e os constrangimentos operacionais existentes.

Daniel Chapo afirmou que o lançamento da primeira pedra para a construção de uma nova estrada de acesso directo ao porto, ocorrido na passada sexta-feira, embora necessário, não será suficiente para resolver o problema do congestionamento de camiões, que em alguns momentos chega a atingir 15 quilómetros na única via de acesso ao recinto portuário.

Segundo noticiou a STV Notícias, no seu canal oficial do YouTube, os problemas identificados no interior do Porto da Beira são de natureza diversa, abrangendo os sectores de combustíveis, carga geral e contentores. Esta realidade levou à conclusão de que o porto carece de um plano director integrado, capaz de orientar o seu crescimento e funcionamento de forma coordenada.

Falta de coordenação compromete eficiência

O Chefe de Estado explicou que está em análise a criação de uma entidade específica com poderes para impor disciplina no Porto da Beira. A necessidade surge do facto de a infra-estrutura contar com múltiplas concessões e várias entidades, públicas e privadas, que realizam investimentos de forma isolada, sem articulação estratégica.

Segundo Chapo, esta fragmentação não resolve o problema central, que é a eficiência operacional do porto. A falta de coordenação envolve instituições públicas, como a Autoridade Tributária e as Alfândegas, bem como operadores privados, incluindo a Cornelder de Moçambique e a Cumba.

O objectivo, sublinhou, é reunir todos os intervenientes à mesma mesa para desenhar um plano director comum, alinhado com o sector privado, que é directamente penalizado pelos congestionamentos e pela lentidão no escoamento de mercadorias.

A urgência em melhorar o desempenho do porto é reforçada pelas reclamações recorrentes dos países do hinterland – Zimbabué, Malawi e Zâmbia –, parceiros regionais que dependem do Corredor da Beira para o acesso aos mercados internacionais.

Porto seco em Dondo como eixo logístico

Para além da nova entidade gestora e do plano director, o Presidente anunciou um segundo eixo estratégico: a construção de um porto seco no círculo de Dondo, concebido para funcionar como um centro logístico de referência regional.

Daniel Chapo falava à imprensa após ter participado, como convidado especial, na cerimónia de assinatura do contrato para a aquisição de dois novos guindastes pela Cornelder de Moçambique. Na ocasião, a empresa detalhou investimentos em curso no Terminal de Petróleos e revelou ter aplicado mais de 826 milhões de dólares no Porto da Beira ao longo dos últimos anos.

Fronteiras de paragem única e digitalizadas

Na mesma intervenção, o Presidente da República assegurou que estão em curso avanços significativos para resolver os problemas de congestionamento nas fronteiras de Machipanda e Ressano Garcia.

O Governo pretende transformar ambos os postos em fronteiras de paragem única e digitalizadas, permitindo maior fluidez na entrada e saída de camiões e mercadorias. A digitalização deverá assegurar que a informação de desembaraço aduaneiro processada em Moçambique esteja imediatamente disponível nas fronteiras vizinhas, como a do Zimbabué, eliminando paragens redundantes para os transportadores.

O Porto da Beira continua a ser um nó vital da economia nacional e regional. Hoje, funciona com vários actores, muitos interesses e pouca coordenação. Sem um plano comum e uma entidade que mande, o congestionamento não é acidente. É consequência.