Uma Nova Era de Governação em Moçambique New

Decisões firmes de Daniel Chapo testam interesses políticos e económicos estabelecidos

A promessa de “uma nova era de governação”, feita por Daniel Chapo no discurso de investidura, começa a ser posta à prova através de medidas que estão a gerar impacto tanto no sector económico como político. A afirmação de que “devemos agir de maneira diferente para alcançar resultados diferentes” tem sido sustentada por decisões que mexem com contractos milionários, privilégios antigos e até com interesses de figuras da elite estatal.

Um dos primeiros sinais foi dado na renegociação do contracto com a Kenmare, onde o Governo impôs condições mais favoráveis ao Estado, alterando uma lógica antiga em que os concessionários saíam mais beneficiados. O mesmo aconteceu nas negociações com a Eni, para a segunda plataforma de exploração de gás, que agora deverá garantir maiores receitas e vantagens para o país.

No caso da Mozal, um dos maiores símbolos da industrialização moçambicana, Chapo deixou claro que o Estado não pode continuar a subsidiar a empresa, abrindo uma discussão sensível: até que ponto os incentivos concedidos a multinacionais têm servido o interesse nacional?

Mas foi em Manica que o Presidente assumiu a decisão mais arriscada e politicamente significativa: suspender todas as actividades mineiras devido à poluição ambiental. Para além de proteger as populações locais e o meio ambiente, a medida atingiu directamente empresários e detentores de licenças ligados a figuras de peso no partido no poder. A decisão foi interpretada como um teste à promessa de colocar o interesse do povo acima dos privilégios políticos.

Ao mesmo tempo, o Governo anunciou um investimento de 2 mil milhões de meticais em obras de emergência num troço de 600 quilómetros entre Muxúnguè e Caia, considerado vital para o escoamento de pessoas e bens. Esta intervenção surge como um sinal de que a agenda de infraestruturas e mobilidade continuará a ser uma prioridade.

No entanto, analistas alertam que a retórica da “nova era” só será consolidada se estas decisões não se limitarem a casos pontuais, mas sim a uma mudança estrutural na forma como o Estado gere os recursos, fiscaliza contractos e protege os cidadãos. As medidas já tomadas projectam uma governação mais firme, mas também levantam a questão: até onde Daniel Chapo conseguirá manter a coerência política quando os interesses em jogo tocam o núcleo duro do poder económico e partidário?

A resposta a esta pergunta poderá definir se Moçambique está, de facto, a iniciar um novo ciclo político ou apenas a viver um momento passageiro de ajustes.

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