Ministro da Justiça defende alternativas para aliviar a pressão sobre os cofres do Estado durante visita a Inhambane
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, avaliou esta semana, na província de Inhambane, o impacto da despesa pública e destacou a necessidade urgente de encontrar alternativas que reduzam a pressão sobre os cofres do Estado.
Durante a visita de trabalho, o governante reuniu-se com autoridades locais, líderes comunitários e representantes de instituições religiosas, sublinhando que a conjuntura económica actual exige criatividade e disciplina fiscal.
Segundo Saize, é fundamental que o Governo explore mecanismos complementares, como o reforço da arrecadação de receitas próprias, parcerias público-privadas e maior racionalização dos recursos disponíveis. “Não podemos depender exclusivamente do Orçamento do Estado. Há espaço para iniciativas inovadoras que envolvam a sociedade civil, o sector privado e as próprias comunidades locais na busca de soluções sustentáveis”, afirmou.
O balanço da visita indicou ainda progressos na coordenação entre os órgãos de justiça e as estruturas administrativas locais, bem como desafios relacionados à celeridade processual e à expansão de serviços jurídicos para zonas recônditas.
Para os residentes de Inhambane, a deslocação do ministro representou uma oportunidade de diálogo directo com o Executivo. Vários intervenientes defenderam a necessidade de maior descentralização de recursos e valorização das potencialidades económicas da província, sobretudo nas áreas do turismo, pesca e agricultura, como formas de reforçar a resiliência financeira local.
No encerramento, Mateus Saize reafirmou o compromisso do Governo em adoptar medidas equilibradas que assegurem tanto a estabilidade macroeconómica como o acesso da população a serviços de justiça de qualidade.
