Silva Livone diz “juiz não pode ser rico” muito menos empresário
Ângelo Zacarias Manhengue 
Juíz empresário põe em causa a imparcialidade da justiça, alerta Secretário de Estado do Niassa
Durante a cerimónia de abertura do Ano Judiciário na província do Niassa, o Secretário de Estado, Silva Livone, fez duras críticas à acumulação de funções por parte de magistrados, defendendo que um juiz não pode exercer atividades empresariais sem comprometer a integridade do sistema judicial.
Segundo Livone, a função de julgar exige dedicação plena, independência e imparcialidade, princípios que ficam seriamente ameaçados quando o magistrado assume interesses económicos privados. “Um juiz não pode ser reco nem ter prioridades paralelas”, afirmou, sublinhando que a justiça não deve ser subordinada a interesses pessoais ou financeiros.
O governante alertou que a presença de juízes no setor empresarial cria conflitos de interesse que fragilizam a confiança dos cidadãos nos tribunais. Na sua análise, um magistrado que gere negócios tende, conscientemente ou não, a privilegiar os seus próprios interesses, colocando em segundo plano os processos judiciais e prejudicando aqueles que recorrem à justiça em busca de decisões céleres e justas.
Livone defendeu ainda que a independência do poder judicial não se resume à ausência de interferência política, mas também à libertação de pressões económicas. “Quando um juiz é empresário, a justiça deixa de ser prioridade e passa a competir com o lucro”, afirmou, acrescentando que esta prática mina os princípios básicos do Estado de Direito.
O Secretário de Estado considerou preocupante o impacto dessa realidade na província do Niassa, onde muitos cidadãos enfrentam dificuldades no acesso à justiça. Para Livone, a lentidão processual e decisões questionáveis podem estar ligadas à falta de dedicação exclusiva de alguns magistrados, o que exige uma reflexão profunda sobre ética judicial e responsabilidade profissional.
No seu discurso, defendeu medidas mais rigorosas de fiscalização e reforço dos códigos de conduta da magistratura, de modo a garantir que os juízes exerçam as suas funções com total exclusividade e compromisso com a justiça. Para ele, apenas um sistema judicial livre de interesses privados pode assegurar decisões justas, transparentes e credíveis.
A intervenção de Livou Livone reacende o debate sobre a moralização da justiça em Moçambique e levanta questões importantes sobre até que ponto a acumulação de funções por magistrados compromete a imparcialidade dos tribunais e o direito dos cidadãos a uma justiça independente.
Author: Ângelo Zacarias Manhengue
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