A Liga Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (CDD) e o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM) apresentaram, na manhã desta quinta-feira, o seu posicionamento público face ao que consideram uma decisão arbitrária das autoridades, ao tentarem extinguir a Rádio Comunitária de Mocímboa da Praia, membro do FORCOM.
Segundo as duas organizações, tal decisão configura uma grave violação dos direitos fundamentais, nomeadamente o direito à informação, consagrado na Constituição da República. O FORCOM e os seus parceiros alertam ainda que a medida representa um sério retrocesso no espaço cívico do país.
Em entrevista concedida à Rádio Voz Coop, Naldo Chivite, em representação do FORCOM, afirmou tratar-se de um acto de perseguição que visa silenciar a liberdade de expressão e de imprensa. “Repudiamos estas acções, pois a rádio foi criada para servir os munícipes de Mocímboa da Praia”, declarou.
Chivite, acrescentou que, desde a construção da emissora, esta é a primeira vez que enfrenta uma medida do género, para além da destruição causada anteriormente por ataques terroristas.
O representante do FORCOM garantiu ainda que a organização irá mover uma acção contra o Estado e que está preparada para levar o caso a tribunal, se necessário. Como recomendação final, apelou às autoridades para que deixem as rádios comunitárias trabalharem livremente, em benefício das suas comunidades.
