A Procuradoria Provincial de Manica instaurou, no presente ano, processos-crime contra as empresas mineiras África Minerais e Diamond Mining Mozambique, acusando-as de práticas nocivas ao meio-ambiente. Paralelamente, a Inspecção Geral de Minas suspendeu as actividades e aplicou multas a 11 empresas de exploração mineira, igualmente responsabilizadas por operações consideradas tóxicas ao ecossistema.
África Minerais: Operações paralisadas após condenação
No caso da África Minerais, os responsáveis foram julgados e condenados, com as penas posteriormente convertidas em multa. Como consequência, a empresa encontra-se com as suas actividades de mineração integralmente paralisadas, reforçando o rigor das autoridades na defesa ambiental.
Diamond Mining Mozambique sob investigação
Os dois processos referentes à Diamond Mining Mozambique ainda estão na fase de instrução. A empresa é acusada de desviar o curso do Rio Munene, uma acção documentada em vídeo que circulou nas redes sociais.
Actualmente, o Departamento de Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos, da Procuradoria, move uma ação adicional contra a mineradora por usurpação de bem imóvel, ampliando o leque de acusações e sanções contra a companhia.
Impacto Ambiental e Suspensão de 11 Mineradoras na Bacia do Rio Revúe
A Inspecção Geral de Minas confirmou a suspensão e aplicação de multas a 11 empresas que exploravam a bacia do Rio Revúe, em operações que degradavam gravemente o meio-ambiente. A maioria destas companhias actuava no leito e nas margens do rio, tornando o Rio Revúe o curso de água mais afectado pela mineração ilegal e descontrolada no distrito.
Panorama da Mineração no Distrito de Manica
No total, 28 empresas mineiras exercem actividades no distrito de Manica, sendo que uma parte significativa encontra-se com operações suspensas ou paralisadas, reflectindo o aumento da fiscalização ambiental na região.
Fonte: TVM / YouTube
