Moçambique continua a enfrentar níveis alarmantes de pobreza de consumo, afectando cerca de 65% da população, segundo dados recentes de instituições nacionais e internacionais.
O país mantém igualmente um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do mundo, situando-se no grupo dos países de “baixo desenvolvimento humano”, ao lado de nações que enfrentam fragilidades estruturais semelhantes.
Diante deste cenário, o Governo anunciou a aplicação de novas políticas públicas orientadas para a redução das desigualdades sociais e o reforço dos serviços essenciais, com o objectivo de reverter a tendência nos próximos anos.
SITUAÇÃO ACTUAL
Embora existam promessas do governo actual, o crescimento económico registado nos últimos anos, embora positivo em determinados sectores como mineração, gás e serviços, não tem sido suficiente para reduzir a vulnerabilidade da maioria da população. A pobreza de consumo permanece elevada tanto em áreas rurais como urbanas, com maior incidência nas províncias do centro e Norte do país.
O Índice de Desenvolvimento Humano nacional ronda actualmente os 0,49 pontos, abaixo da média da África Subsaariana, evidenciando carências persistentes em áreas como saúde, educação, rendimento e qualidade de vida.
ESTRATÉGIAS DO GOVERNO
Em conferência de imprensa, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, destacou que o Executivo está a implementar programas de transformação estrutural assentes em três pilares:
- Reforço dos serviços sociais básicos (saúde, educação e abastecimento de água potável);
- Estímulo à produção nacional e às pequenas e médias empresas, de modo a gerar emprego e reduzir a dependência das importações;
- Promoção de maior inclusão social, com especial atenção às populações vulneráveis e às zonas mais afectadas pela pobreza.
Segundo o governante, o Executivo aposta numa visão de médio e longo prazo, assente em políticas económicas que potenciem o dinamismo das empresas moçambicanas e incentivem a industrialização local.
EXPECTATIVAS
“Estamos confiantes de que as acções em curso irão criar melhores condições de vida para milhões de cidadãos”, afirmou Salim Val, assegurando que os investimentos já em implementação começarão a produzir efeitos tangíveis nos próximos anos.
Apesar do optimismo governamental, especialistas alertam que o sucesso destas medidas dependerá da sua execução eficaz, do combate à corrupção e da capacidade do Estado em canalizar recursos de forma equitativa.
Desafios
Entre os maiores obstáculos identificados destacam-se:
- A fragilidade das finanças públicas, fortemente comprometidas com o serviço da dívida;
- A vulnerabilidade do país a choques climáticos, como cheias e ciclones, que destroem infra-estruturas e meios de subsistência;
- A necessidade urgente de aumentar a cobertura da protecção social, actualmente limitada a menos de 10% da população.
Moçambique enfrenta, assim, um dos maiores desafios da sua história recente: traduzir o crescimento económico em desenvolvimento humano sustentável. As medidas anunciadas pelo Governo são vistas como um passo importante, mas a sua eficácia dependerá da capacidade de implementação e de uma coordenação estreita entre Estado, sector privado e parceiros internacionais.
