Por: Dávio David
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Ana Maria Gemo Bié, presidiu nesta terça-feira, em Maputo, a cerimónia de tomada de posse de novos Juízes Presidentes de tribunais fiscais e aduaneiros e do inspector da Jurisdição Administrativa, reafirmando o compromisso com uma justiça célere, ética e acessível.
Trata-se de Félix Bernardo Húo, Juiz Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Sofala; Carlos Armindo Macanja, Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro da Província de Sofala; Ana Margarida Cuambe, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala; Margarida Júlio Bilai Horta, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Tete; e Cláudia Elisabet Torcato Chope, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia; e Francisco Arone Mateus, nomeado Inspector da Jurisdição Administrativa.
Na ocasião, a Presidente do TA destacou a nomeação do novo Inspector como um marco importante na consolidação da disciplina, na promoção da ética e no fortalecimento da confiança pública nos nossos tribunais da Jurisdição.
Aos Juízes Presidentes empossados, Ana Maria Gemo Bié frisou que os mesmos assumem responsabilidades de grande relevância, devendo contribuir para o reforço do papel da justiça fiscal e aduaneira no sistema judicial e na relação com os cidadãos e instituições locais, tendo em conta que, “o juiz presidente é, simultaneamente, magistrado, gestor e mentor. É aquele que orienta, que motiva e que garante a harmonia e a disciplina na instituição”, frisou a timoneira do TA e do CSMJA.
Para a Presidente do TA, uma boa liderança judicial não se mede apenas pela autoridade, mas também pela capacidade de inspirar e de unir, devendo, o juiz presidente promover o diálogo, valorizar o mérito, incentivar a partilha de experiências e criar um ambiente de trabalho assente no profissionalismo, na responsabilidade e na ética.
A presidente do TA espera que os Juízes Presidentes empossados um contributo firme e exemplar no combate contra a corrupção. “Combater a corrupção é mais do que punir, é prevenir, educar e inspirar. Começa dentro das próprias instituições, com liderança pautada pelos mais elevados padrões de ética e integridade, transparência de procedimentos e responsabilização efectiva”, disse Gemo.
Ana Gemo, aproveitou ainda, a ocasião para convidar a Jurisdição a uma reflexão sobre a necessidade urgente, de se avançar para uma reforma profunda da legislação fiscal e aduaneira, em vigor, em grande parte, herdada do período colonial, por esta não acompanhar o dinamismo da economia moderna, nem responder às exigências da integração regional e da economia digital.
