Decisão judicial
O tribunal concluiu que as declarações de Malema não se enquadram na liberdade de expressão. Segundo os juízes, os discursos configuram incitação ao ódio.
O tribunal ordenou que Malema e o EFF paguem as custas do processo, incluindo os honorários do perito Dr. Van den Bergh.
Como surgiu o caso
A ação foi movida após discursos em que Malema teria incentivado actos de violência contra a comunidade africânder. Para os queixosos, essas falas ultrapassaram os limites da crítica política.
Reacções após a sentença
Após a leitura do acórdão, representantes da parte vencedora afirmaram que a decisão “marca um momento de justiça” para a comunidade. O EFF ainda não comentou oficialmente o caso.
Impacto e debate
Especialistas em direito consideram a decisão um marco histórico. O caso reacende a discussão sobre os limites entre a liberdade de expressão e a proibição do discurso de ódio na África do Sul.
