O maior partido da oposição moçambicana denuncia exclusão nas Forças de Defesa e Segurança, perseguições políticas e instrumentalização da justiça em favor do partido no poder.
A RENAMO convocou a imprensa esta terça-feira para reagir com veemência às recentes declarações do Presidente da República, proferidas durante a aula inaugural do curso de Defesa Nacional, há cerca de 10 dias. Segundo o maior partido da oposição, as declarações do chefe de Estado colocam em causa o Acordo Geral de Paz de 1992 e representam um risco real de instabilidade nacional.
“Repudiamos, pronta e evidentemente, todos os discursos de ódio e intolerância que o Presidente da República tem vindo a proferir nas suas viagens de trabalho,” declarou o porta-voz do partido, durante a conferência [STV Notícias].
Citada pelo STV notícias, a RENAMO refere que, os discursos presidenciais “põem em causa o Estado de direito democrático, a reconciliação nacional, a estabilidade económica e promovem a arrogância como método de governação”.
VIOLAÇÃO DO ACORDO DE PAZ DE ROMA
A RENAMO, cita o STV Notícias, acusa o Presidente Daniel Chapo e o seu governo de serem responsáveis por violações sistemáticas ao Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 entre o então Presidente Joaquim Chissano e o líder histórico da RENAMO, Afonso Dhlakama.
Segundo o partido, o acordo estipulava que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique deveriam ser compostas 50% por elementos das Forças Populares e 50% por guerrilheiros da RENAMO, incluindo também lugares de comando e chefia em proporção igual.
“Houve uma clara violação dos acordos de Roma, onde os oficiais generais, superiores e outros foram sendo renegados ao segundo plano, com passagem à reserva compulsiva, mesmo sem respeitar os critérios de tempo de serviço e idade nos três ramos — Exército, Marinha e Força Aérea,” acusou o porta-voz.
Embora um dos ramos tenha sido recomendado por um major-general proveniente da RENAMO, o partido afirma que “todos estes ramos são actualmente dirigidos por militares oriundos das forças populares”, em total contradição com o espírito do acordo.
PAZ, VERDADE E SILÊNCIO INSTITUCIONAL
A RENAMO considera que, embora “evocar a paz seja nobre”, torna-se “imperdoável fazê-lo suprindo a dor, omitindo o sangue e silenciando a verdade dos que continuam a sofrer sob estruturas que perpetuam o conflito sob novas roupagens” [STV Notícias].
Segundo os seus dirigentes, existe um processo contínuo de “reinações discretas de guerra”, traduzido na institucionalização da exclusão, violência política selectiva e fraudes eleitorais sistemáticas e sucessivas, alegadamente apadrinhadas pelo partido da cor de sangue que o Presidente representa [STV Notícias].
PERSEGUIÇÕES E JUSTIÇA PARCIAL
O partido também denunciou o que considera ser perseguição sistemática aos seus membros e o silêncio cúmplice das instituições judiciais. Na leitura da RENAMO, os órgãos de justiça estão a ser usados como instrumentos políticos para silenciar a oposição.
“A perseguição dos membros da oposição continua e transforma-se de forma institucionalizada. Assistimos, por exemplo, à perseguição através das instituições de justiça,” declarou o porta-voz [STV Notícias].
“Não assistimos essas mesmas instituições a agirem com imparcialidade quando se trata de membros do partido da cor de sangue, liderado pelo Presidente Chapo,” acrescentou. O partido também criticou a “inércia dessas instituições quando se trata da corrupção ao seu mais alto nível” [STV Notícias].
ATAQUE À DEMOCRACIA
Durante a conferência, o porta-voz, afirmou que os discursos do Chefe de Estado “mancham a democracia”, numa crítica directa à postura do Presidente Daniel Chapo, que segundo a RENAMO, abandonou o caminho do diálogo e da reconciliação.
