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Novas medidas de prevenção da Covid-19 demonstram cautela

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização da sociedade civil que monitora as medidas de prevenção da Covid-19 considera que as medidas anunciadas no domingo, 25 de Abril, pelo Presidente da República, demonstram alguma cautela do governo face ao risco de uma eventual eclosão da terceira vaga.

O IMD entende que ao proceder desta forma, o Presidente da República pretende abrandar as medidas restritivas, mas com os riscos controlados face à ameaça permanente da entrada da terceira vaga, sobretudo da variante sul africana que é mais perigosa.

”Apesar do controlo da segunda vaga, o país continua numa situação de ameaça face ao contexto regional, onde prevalece a nova variante da doença que é mais perigosa e que pode colocar em causa os ganhos conseguidos com as medidas em vigor nos últimos três meses. Aliás, em alguns países onde já está a ocorrer a terceira vaga os números de morte, internamento e de contágio tendem a ser preocupantes”, refere o IMD.

Aquela organização da sociedade civil, considera que o gradualismo no relaxamento das medidas deve ser acompanhado de fiscalização e monitoria permanente de modo a permitir uma rápida tomada de decisão na eventualidade de haver subida de casos. “Também deve haver uma maior consciencialização do cidadão sobre a necessidade do comprimento individual e colectivo do protocolo sanitário de prevenção da Covid-19, bem como a continuidade na implementação das medidas complementares do reforço da imunidade dos grupos de risco, como é o caso da vacinação para se evitar perda de vidas e o colapso do Sistema Nacional de Saúde”, acrescenta a ONG.

Mesmo assim, a organização alerta para o risco de se criar “euforias” que possam conduzir os cidadãos a confundir a introdução gradual de alívios com retorno à normalidade, e consequente pautar pelo incumprimento das medidas de prevenção, havendo por isso a necessidade de se reforçar a fiscalização.

Quanto à manutenção da medida do recolher obrigatório e o consequente alargamento para mais centros urbanos, o IMD entende que veio trazer maior coerência em termos de incidência das medidas nos locais de maior mobilidade e concentração de pessoas, que nem sempre coincidem com as capitais provinciais. No entanto, considera que esta medida levanta dúvidas em relação à sua conformidade com a Constituição da República por afectar o direito de livre circulação.

 

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