PCNE recomenda fiscalização de partidos e coligações
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) Dom Carlos Matsinhe procedeu esta quarta-feira (19/04) em Maputo, a comunicação de exortação à aderência massiva dos potenciais eleitores ao Recenseamento Eleitoral de Raiz, que irá decorrer em todos os distritos com autarquias, com o arranque nesta quinta-feira (20/04).
O Recenseamento Eleitoral de Raiz em todos os distritos com autarquias é umas das fases cruciais do processo eleitoral e que antecede à votação. O mesmo visa legitimar o direito de votar nas VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro deste ano.
Na sua comunicação, Dom Carlos Matsinhe falou da importância da presença dos fiscais dos partidos políticos e coligações de partidos políticos neste processo, apelando para colaborarem com os agentes de recenseamento eleitoral e de observadores por forma a contribuir para se assegurar a transparência, idoneidade e imparcialidade, merecedoras da confiança dos actores políticos.
“A Comissão Nacional de Eleições apela a todos os cidadãos, as associações cívicas, confissões religiosas, partidos políticos, coligações de partidos, grupos de cidadãos, meios de comunicação social e a sociedade civil, em geral, a participarem na sensibilização dos cidadãos para que possa haver uma maior afluência aos postos de recenseamento eleitoral de modo a atingir-se o universo eleitoral esperado, de 9.921.625 (nove milhões, novecentos e vinte e mil, seiscentos e vinte e cinco) potenciais leitores, conforme as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE). O país é de todos nós, o Recenseamento é de todos nós, as eleições são do interesse de todos nós’.
Exortou, mais uma vez, a todos os potenciais eleitores a se dirigirem o mais cedo possível, aos postos de recenseamento mais próximos das suas residências, para se recensearem e garantir o direito de eleger e ser eleito.
“Exortamos também para que se dirijam aos postos de recenseamento logo nos primeiros dias. Não deixarem para o último dia, como forma de evitar congestionamentos nos postos de recenseamento eleitoral e a frustração de não poder se recensear no último dia”.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições referiu que a participação do cidadão neste recenseamento ajudará bastante na planificação logística, dos recursos humanos e materiais necessários, feita pelos Órgãos de Administração e Gestão Eleitoral, para permitir que se saiba quantas pessoas irão votar, quantas mesas de voto são necessárias e quantos assentos estão disponíveis para cada assembleia municipal. Fez saber que este processo conta com 3.192 brigadas, distribuídas por 4.292 postos de recenseamento eleitoral que irão funcionar todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 8:00 às 16:00 horas, durante 45 dias.
“Para além das brigadas fixas, teremos algumas brigadas móveis para reduzir a distância entre a residência e o posto de recenseamento eleitoral. Por isso, não há razão para que os munícipes não obtenham o Cartão de Eleitor. Mas ninguém deve deixar de ir ao posto de recenseamento afirmando que “Disseram que hão de vir aqui em casa”. Nenhuma brigada irá à casa dos cidadãos. Todos os cidadãos devem ir ao Posto de Recenseamento”.
