A paz não se limita ao calar das armas — Cristina Mafumo, Secretária de Estado da Província da Zambézia

No âmbito do Projecto “PROPAZ — Cultura de Promoção de Paz, Reconciliação e Coesão Social”, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), organizou na Quinta-feira, 29 de Fevereiro, na cidade de Quelimane, uma reflexão sobre “Mecanismos e Modelos Locais de Promoção de Paz e Reconciliação em Moçambique”.

O encontro decorre de um processo de consultas que a organização está levando a cabo para propor uma agenda nacional de promoção da paz e reconciliação nacional.

Intervindo na abertura do encontro, a Secretária de Estado da Província da Zambézia, Cristina Mafumo destacou a necessidade de todos os moçambicanos estarem envolvidos na preservação da paz, independentemente das diferenças que possam existir.

“A busca da paz em Moçambique é tarefa de todos os moçambicanos. Temos sempre dito que a paz não se vende, não se compra e não se resume só ao calar das armas. Ela deve estar nas nossas casas e no coração de cada um de nós. Não olhemos só para as armas. Vou dar exemplo da nossa província, quando estamos num momento de surto de cólera e a nossa população em algum momento ainda não percebe as causas da cólera e apontam para um líder comunitário, assassinam um líder comunitário, destroem bens do sector da saúde e outras infraestruturas, aí saímos da dimensão de saúde e entramos na situação da ausência de paz. Podemos considerar que naquela zona não há paz. E se não há paz, não há desenvolvimento”.

Segundo a dirigente, é preciso transmitir valores que promovam a paz para as crianças por meio de bons exemplos.

“Sem a paz afectamos o processo de desenvolvimento humano nas nossas crianças e na nossa população ficam afectados. A formação de perfil de um cidadão faz-se com exemplos, com o seu dia-a-dia. Quando uma criança cresce a pensar que o acto de destruir infraestruturas é um acto normal, estamos a deformar a sociedade, isso não nos ajuda em nada. Por isso precisamos olhar para esta paz em todos os ângulos do desenvolvimento do nosso país e não apenas no calar das armas”.

No evento, o padre Abel Canada, defendeu a necessidade de se priorizar a reconciliação entre os moçambicanos e não se limitar a assinatura de acordos que visam viabilizar a realização de eleições. 

“Enquanto continuarmos a ignorar o processo de reconciliação entre os moçambicanos, aonde todas iremos nos considerar irmãos e unidos num mesmo país não encontraremos caminhos de paz, havemos sim encontrar caminhos de cessação de hostilidades, negociações para eleições ou então caminhos de concórdia para algum objectivo. Por isso que sempre que estamos prestes a uma eleição encontramos a assinatura de memorando entendimento entre o Presidente da República e o líder da RENAMO para permitir um ambiente de paz para a realização de eleições. E depois das eleições voltamos a ter hostilidades, guerra e manifestações”.

“O primeiro passo para encontrarmos caminhos da paz é a reconciliação entre os moçambicanos. Os acordos de paz que temos no país são frutos de um clima de violência. O Acordo Geral de Paz de 1992 é fruto de uma guerra. Estávamos numa situação de violência e não nos reconciliamos. O que trazem estes acordos? Exclusão. Os acordos são frutos de negociações entre as elites políticas em Moçambique. Então, há um clima de exclusão, há um clima de discriminação política e há um clima de manifestações pós-eleitorais”.

O Director de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, propôs a criação de uma agenda nacional para a promoção da paz.

“O país tem ciclicamente estado a assinar acordos de paz, isto demonstra que existem algumas fragilidades. É por isso encontrarmos quais são os elementos que deixam a nossa paz frágil, quais são os factores de vulnerabilidade e o que podemos fazer sobre eles. Para isso, nós como instituto temos estado a defender a elaboração de uma agenda da paz e a também a institucionalização da paz, ou seja, criação de uma comissão, instituto, de um ministério, ou seja, o que for, no sentido de se criar um mecanismo que estará a monitorar permanentemente a agenda da paz, as acções para a promoção da paz e também os factores de risco para a paz em Moçambique”, disse Alfazema.

Mais adiante, o Director de Programas do IMD destacou a necessidade de se reforçar as capacidades das instituições e melhorar a organização de processos eleitorais.

“No ano passado tivemos um processo eleitoral bastante tenso e que tinha elementos que poderiam estremecer os alicerces da nossa paz. Sabemos que os processos eleitorais nos últimos anos foram uma das principais causas de conflitos. Precisamos olhar com frieza para estes processos, aprender com eles para podermos corrigir os processos futuros. Porque as eleições não podem continuar a ser causa de conflito, causa de tensão que chegam a gerar conflitos militares”. Este foi o terceiro encontro dos onze que vão decorrer em todo o País, com o financiamento da União Europeia para além de encontros regionais e nacionais que vão juntar autoridades locais, Organizações da Sociedade Civil, Partidos Políticos, académicos, líderes (comunitários e religiosos), artistas, estudantes, entre outros.