PAE: nos próximos 2 anos IVA fixado em 16% em Moçambique

O Chefe de Estado anunciou na tarde desta terça-feira em Maputo, as medidas de aceleração da economia nacional, como forma de aliviar a tensão e o peso que recaem sobretudo no cidadão, no tocante ao acesso aos bens e serviços essenciais.

Entre as medidas, o Pacote de Aceleração da Economia(PAE) prevê-se a redução do IVA de 17% para 16%, medida que vigorará por um período de 2 anos. As medidas a entrar em vigor dentro de alguns dias após apreciação da Assembleia da República, aliviam ainda no sector agrícola o IRPC de 32% para 10%. Aliás, segundo alguns entendidos na matéria, como no caso de Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, a redução do IRPC poderá atrair mais pessoas para o sector e melhorar a produtividade, bem como o incremento do nível de salários.

Vuma disse ainda que o sentimento a prior de satisfação pelo anúncio das medidas de alívio a economia, pois, “o conjunto de medidas que foi anunciado pelo presidente da República, faz parte de um pacote que o sector privado da CTA vem colocando desde 2020 quando enfrentamos a pandemia. Hoje testemunhamos um conjunto de medidas de âmbito laboral, financeiro que tem a ver com as taxas de Juro, o conjunto de medidas que tem que ver com a tributação, a redução do IVA pese embora queremos mais”.

O Presidente da CTA disse ainda que sua expectativa antes de Filipe Nyusi se dirigir à nação moçambicana era que o IVA fosse reduzido entre 14 a 15% mas, “temos uma realidade que é de 16%, satisfaz mas, mais importante ainda é o facto de se ter anunciado a redução IRPC na cifra defendida pelo sector privado. Portanto de 32 para 10%, pensamos que o Presidente da República acaba de lançar um repto naquilo que é o conjunto de ferramentas para colocar o sector privado na dianteira para o desenvolvimento económico.”

Alexandre Mano, Empresário Nacional, assumiu que o organograma das medidas é oportuno e histórico pela forma como foram alinhadas, pelo impacto que elas vão ter na economia e nas empresas e por consequência na população e no povo vão ser extremamente importantes:

“Penso que elas vão reflectir um impacto directo na vida das pessoas” – disse Alexandre.

A Antiga Ministra das Finanças e Antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, disse que as medidas anunciadas pelo Presidente da República são extremamente importantes, são medidas reais e possíveis. “É um grande desafio não há dúvida, em termos de oportunidade é a oportunidade mais indicada. No meio das crises é que se fazem as grandes mudanças e por outro lado são medidas muito realistas porque reparo o que foi feito no fisco, foi mexido 1% no IVA de 17 para 16 e foi-se ao IRPC e não ao IRPS, então só para ver o quão cuidado que o governo teve ao fazer as medidas que fez”, avança Diogo.

Adiante, a antiga Ministra das Finanças, detalha a forma como o Estado olhou para o lado da burocracia, onde, no seu entender, está o maior problema, onde se optou por se unir as matrizes de processos que são necessários fazer e mudar as mentalidades, as lideranças em cada uma das áreas.

Para o representante do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, o conjunto de reformas feitas pelo governo é ambicioso, num ponto interessante quem a conjuntura global está a arrefecer. Por outro lado avança o representante do FMI em Moçambique, a economia do país está a mostrar um continuado crescimento onde só primeiro trimestre situou-se em 4,1% e 4,6% no segundo trimestre. Essa recuperação, segundo a fonte, e essas medidas, de forma genérica, auxiliam o crescimento económico.

A disburocratização, digitalização, a questão dos vistos, são todos elementos que no entender do FMI podem realmente auxiliar o crescimento económico do país, mas há que ver os detalhes. “Mas, à primeira leitura, é de que possam contribuir par um desenvolvimento e crescimento económico”.

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Sobre o autor: Redacção do Jornal Visão Moçambique
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