CES reflecte sobre legislação do Ensino Superior em Moçambique

A reflexão sobre a Lei do Ensino Superior e o regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior no país mereceram atenção na I sessão do Conselho de Ensino Superior (CES), evento  havido quarta-feira dia 26 de Janeiro de 2022, em Maputo.

Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na qualidade do Presidente do órgão disse na abertura do conselho de Ensino Superior  que as sessões do CES devem propiciar reflexão em torno do permanente desenvolvimento do Ensino Superior em nosso país, por forma que sistematicamente, este subsistema de ensino, continue a galvanizar o crescimento e desenvolvimento socioeconômico nacional.

Segundo o presidente do CES, para o ensino superior desempenhar dinâmicas da sociedade, é necessário garantir a contínua definição e actualização de instrumentos de política, de regulação e estratégias deste subsistema de ensino, por forma que o mesmo responda às expectativas da sociedade.

” é neste contexto que a revisão dos dispositivos legais outrora mencionados, deve ser encarada como constituindo uma oportunidade para a renovação da Visão, Missão e Objectivos do Ensino Superior em nosso país, adequando-o às dinâmicas nacional, regional e global”, disse o dirigente do órgão.

Daniel Nivagara salientou a necessidade, incontornável de assegurar a inclusão e valorização das tecnologias de informação e comunicação, e modernização digital nos processos de revisão, adequação e modernização do quadro legal, regulamentar e de gestão do ensino superior em nosso país.

Na ocasião, Nivagara recordou que as propostas de revisão da Lei do Ensino Superior e do Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das IES, resultam de um amplo, progressivo e inclusivo processo de consulta às várias sensibilidades sociais com interesse no Ensino Superior, como sejam, ministérios afins, as IES públicas e privadas, o Conselho de Reitores, a Associação das IES privadas, os antigos dirigentes do Ensino Superior, as ordens socioprofissionais, as associações de estudantes e, os fazedores de opinião e influentes figuras públicas.

  • Anos de Ensino Superior

Durante a sua alocução, Daniel Nivagara exortou a todos os dirigentes das IES públicas e privadas e, as respectivas comunidades acadêmicas, a planificarem e desenvolverem actividades estruturantes de celebração dos 60 Anos do Ensino Superior em nosso país.

A celebração dos 60 Anos do Ensino Superior no país, enquadra -se  no Decreto-Lei, 44 530, de 21 de Agosto de 1961, pelo então Governo português, através da criação dos Estudos Gerais Universitários em Angola e Moçambique, integradas na Universidade Portuguesa.

“Volvidas seis (6) décadas desde a criação do Ensino Superior em Moçambique e Angola, julgamos ser oportuno celebrar a ocasião, por um movimento reflexivo, académico, político e alargado ao público para repensar o percurso histórico, os desafios do presente e as perspectivas de transformação que se almejam com vista à consolidação do Ensino Superior em nosso país, na região da SADC, nos PALOP, no continente africano, na CPLP e no mundo”, informou.

Para o dirigente, a celebração dos 60 anos do Ensino Superior irá constituir uma plataforma estratégica para a mobilização das diversas forças da sociedade de modo a participarem em debates sobre as reformas de política pública necessárias e consequentes acções na busca de propostas exequíveis para os principais desafios, seja por conferências, eventos de diversa modalidade, com vista à colher o melhor da inteligência colectiva e dos especialistas em prol do desenvolvimento do país.

 

Conferência Internacional de Inteligência Artificial dos PALOP

Ainda na sua intervenção, Nivagara anunciou a realização da conferência Internacional de Inteligência Artificial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a ter lugar em Junho próximo no país.

A conferência contará com a participação dos Estados Membros da CPLP com apoio da UNESCO, e enquadra-se nos esforços do nosso Governo de abordar os desafios da crescente utilização das tecnologias digitais emergentes na sociedade e, em particular, os da Inteligência Artificial.

“Gostaríamos de exortar, uma vez mais, aos dirigentes das IES à se mobilizarem para contribuíram na realização, com sucesso, deste evento no nosso país e na sua preparação para abordarem os desafios de Inteligência Artificial nos P.E.A., investigação e de gestão do Ensino Superior”, concluiu.

588
Compartilhar isso

Comentários do Facebook

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.