SAÚDE MATERNO-INFANTIL EM MOÇAMBIQUE: Permanece o tratamento desumano contra as mulheres no Pré Natal, Parto e Pós Parto

A maneira como as enfermeiras de Saúde Materna Infantil em Moçambique tratam as mulheres em tempos de gestação continuam desumanas, submetendo-lhes a um sofrimento sem igual e vindo de quem devia cuidar e apoiar.

Por: Agostinho Muchave

Para repudiar publicamente estes actos um grupo de Quarenta organizações da sociedade civil e movimentos cívicos, reunido através do Observatório das Mulheres(OM), chamou a imprensa nesta terça-feira, 12, em Maputo, para manifestar a indignação contra os relatos de violência e negligência obstétrica caracterizadas, por um lado, por maus tratos e morte de parturientes, e por outro, morte e desaparecimento de bebés, que se têm estado a registar no país, denunciando um sistema de castas e hierarquias em função do poder económico das gestantes.

O Observatório das Mulheres, está preocupado com a forma impávida, serena e até de cumplicidade com que o sistema nacional e os respectivos profissionais de saúde parecem encarar este cenário. Segundo aquela organização, esta aparente indiferença revela não apenas a falta de profissionalismo e humanismo, mas acima de tudo uma flagrante violação dos direitos humanos que exige responsabilização administrativa e criminal. “É um comodismo em contra-mão às declarações de Sua Excelência Ministro da Saúde, que intervindo na sessão de abertura das XVI Jornadas Científicas do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), defendeu que ´a carreira de um profissional de saúde não deve ser apenas uma oportunidade de emprego´ uma vez que ´a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pressupõe a formação de profissionais competentes, zelosos, com cautela, ética profissional, empatia pelo próximo, espírito de altruísmo, humildade científica e com dedicação inabalável ao doente” – referem.

Aquele grupo de mulheres lança diversas questões em volta do tratamento desumano a que as mulheres são submetidas, recordando que o país assinou e ratificou vários compromissos de defesa e protecção das mulheres e crianças, incluindo a Convenção para a Eliminação de todas as formas de violência contra mulheres (CEDAW), a Plataforma de Beijing e o Plano de Acção de Maputo para a Operacionalização do Quadro Continental sobre SSR e direitos conexos, na sequência dos quais foi aprovada a Política Nacional de Saúde e de Direitos Sexuais e Reprodutivos (PNSDSR), da qual resultou a aprovação do manual técnico de assistência ao parto.

O OM cita casos ocorridos entre Fevereiro e Junho de 2021 no Centro de Saúde de Ndhlavela, onde Seis mulheres foram vítimas de violência baseada no género, sendo uma gestante negligenciada na sala de espera tendo resultado em parto não assistido com queda do bebé, batendo com a cabeça no chão e perdendo a vida.

“Apesar da dor e trauma, a gestante foi obrigada pela enfermeira em serviço a limpar o chão, e em seguida foi internada na sala de entulho por dois dias para se estancar a hemorragia”, aponta a ONG.

Segundo a mesma organização feminina os restantes cinco casos de cobranças ilícitas de valores que ascendem aos 2.000,00 MT (amarrar dinheiro na capulana ou na ficha), como condição para atendimento humanizado, sendo que duas destas foram evacuadas de emergência para intervenção no Hospital José Macamo devido a complicações graves que a demora no atendimento gerou.

Em Moçambique, depois do ocorrido entre 2014 e 2016 em Maputo, sobre mau atendimento, voltam os focos de violência hospitalar com foco para todo tipo de doenças e atendendo ao período que o país atravessa vários são os casos reportados  alguns pelas redes sociais e outros através da imprensa.

Para além de expulsões no sector da saúde mencionando a corrupção e desvio de fundos ainda há relatos de casos de mau atendimento hospitalar e desumano das mulheres como é o caso ocorrido entre Julho e Agosto de 2021 no Hospital Geral José Macamo, onde uma gestante deu parto a uma criança “supostamente” com alguns problemas de saúde, razão pela qual foi levada ao berçário e aconteceu que no quinto dia após o parto, quando a mãe do bebé se dirigiu ao berçário para amamentar descobriu que não estava lá e que ninguém tinha informação sobre como teria saído da unidade sanitária. A criança seria depois encontrada numa unidade sanitária do distrito da Manhiça após a divulgação nos “media”.

Para além dos casos reportados por este grupo de mulheres o país entra num colapso continuado de tratamento desumano da mulher principalmente durante a gravidez, parto e depois do parto, o que representa um risco nascer em Moçambique.

As constatações feitas pelo Observatório de Mulheres em Moçambique, surgem da necessidade do governo olhar não só para os direitos humanos na saúde mas criar condições de seus infractores serem punidos criminalmente e administrativamente.

O último caso referido pelo OM refere a uma cidadã de nome Leila que teria dado entrada no Hospital Provincial de Maputo, com indicação para cesariana, mas que o seu pedido não fora atendido. A organização conta detalhadamente que, “Depois de muitas reclamações de dores intensas sem resposta, por volta das 17 horas pediu socorro e as enfermeiras mandaram-na deitar-se na maca para que pudessem induzir o parto. Durante o processo de indução a enfermeira exerceu violência psicológica alegando que mulheres exigentes deveriam ir à clínica. Na sequência, a enfermeira deixou-a na maca num quarto com cortinas fechadas e luz apagada. Diante das dores intensas ela relata que perdeu forças e fala, procurando formas alternativas de fazer barulho para chamar atenção. Depois de horas foi atendida sangrava quase inconsciente. Leila conta que a enfermeira em serviço, referida pelo nome único de “Ivone” gritou para alertar as colegas: “este assunto é sério, socorro”.

O OM retrata o ocorrido com Leia, dizendo que ela foi levada ao bloco e administrada anestesia geral. Acordou no dia seguinte no Hospital Central de Maputo (HCM) onde foi informada que haviam retirado o útero sem o seu consentimento.

“A médica do HCM solidarizou-se e tentou localizar a família que já estava há horas à procura dela sem resposta. Quando a família questionou ao HCM onde estava o bebé, o hospital respondeu que, de acordo com a guia de transferência, o bebé ficou no Hospital Provincial da Matola (HPM) e era nado morto”.

Posto isso, segundo o OM, os familiares de Leila foram ao HPM onde pediram explicações e o corpo para cerimónias fúnebres, não tendo encontrado registo, nem na morgue, nem no berçário e nem na maternidade.

Neste momento e em uníssono as mulheres juntam-se à família da Leila e a outras mulheres vítimas de mau atendimento, para denunciar que nas unidades sanitárias são exigidas seringa, algodão, medicamento e outros meios hospitalares básicos como condição para atendimento adequado.

Por isso o Observatório de Mulheres exige a investigação e instauração de processos disciplinares e criminais consequentes contra @s infractores, incluindo o corpo directivo e o pessoal de serviço durante a ocorrência, Uma investigação profunda à potencial rede de tráfico de bebés nas unidades sanitárias, a responsabilização exemplar dos profissionais de saúde envolvidos em qualquer situação de violência e a provisão de assistência e indemnização para as vítimas entre outras.

 

Saiba mais sobre a Campanha PROTESTO CONTRA A VIOLÊNCIA E TRATAMENTOS DEGRADANTES
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