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Quem são os verdadeiros beneficiários das isenções aduaneiras em Moçambique?

Há risco de o dinheiro das isenções aduaneiras atribuídas aos partidos com destaque FRELIMO, RENAMO, MDM em Moçambique, estar a financiar o crime organizado através dos Empresários que estão nos partidos“.

Um estudo realizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e publicado no dia 31 de Maio na cidade de Maputo, com presença  representes dos partidos políticos com assentos no parlamento, Director Geral do Controle Interno da Autoridade Tributaria, e Presidente da Câmara de despachantes Aduaneiros de Moçambique, sobre isenções de direitos aduaneiros aos Partidos Políticos, indica que o partido Frelimo terá, se beneficiado de cerca de 7,6 milhões de dólares em isenções, de 2012 a 2021.

Segundo o Investigador do Centro de Integridade Pública Borges Nhamirre os partidos não tem prestado as contas ao estado nas Isenções de direitos aduaneiros, onde a investigação feita mostra anomalias na importação de produtos como, viaturas, motorizadas, roupa usada vulgo “calamidade”, vindo da Arábia Saudita, mostrando a falta de declaração às autoridades reguladoras.

No mesmo estudo  o Centro de Integridade Pública(CIP), revela houve uma perda de 3 milhões de dólares em impostos que serviria na construção de infra-estruturas, como estradas, pontes, hospitais, escolas entre outras.

“As mercadorias importadas em nome do partido Frelimo são, na verdade, importações de agentes comerciais”, indica o estudo, que acrescenta que “há risco de o dinheiro das isenções aduaneiras atribuídas ao partido Frelimo financiar o crime organizado… e terrorismo”.

O investigador indica ainda que o partido Frelimo é o maior beneficiário do financiamento político ilícito que “provêm de diversas fontes, tais como a manipulação do procurement público, de doações de empresários que buscam influência no Governo para realizar negócios e, mais grave, da economia ilícita, como o tráfico de drogas, contrabando de recursos naturais, evasão fiscal. O partido Frelimo é o maior beneficiário do financiamento político ilícito”.

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